Aviso de Contumácia n.º 29148/2000 - AP, de 30 de dezembro

Aviso de contumácia n.º 29 148/2000 - AP. - A Dr.ª Amélia Carolina Teixeira, juíza de direito do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz público, por despacho de 29 de Março de 1996, proferido nos autos de processo comum, singular n.º 6411, do 3.º Juízo, que o Ministério Público move contra o arguido Vítor Artur Silva Dias, residente na Avenida de Vasco da Gama, 1799, 2.º, F, Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia. Foi declarada cessada a situação de contumácia, e seus efeitos, nos termos dos artigos 336.º, n.º 1 e 337.º do Código de Processo Penal.

20 de Novembro de 2000. - A Juíza de Direito, Amélia Carolina Teixeira. - A Oficial de Justiça, Felismina Oliveira.