Despacho n.º 12759/2005 (2.ª série), de 8 de junho

Despacho n.º 12 759/2005 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 70/2005, de 17 de Março, os sargentos em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea c) do artigo 262.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea b) do n.º 1 do artigo 263.º e no n.º 3 do artigo 279.º do mesmo Estatuto:

Sargento-ajudante:

Quadro de sargentos PA:

1SAR PA Q 041996-G, José da Balinha Correia, COFA.

1SAR PA Q 054561-K, José Carlos de Melo Agostinho, BA 1.

1SAR PA Q 049987-A, José Manuel Bernardo Peixoto, AM 1.

1SAR PA Q 049986-C, Luís Manuel Ferreira Marques, CTA.

1SAR PA Q 043658-F, António Manuel Lopes, BA 4.

1SAR PA Q 049988-K, Hélder Branco Velho Ribeiro, CFMTFA.

1SAR PA Q 055524-L, António José Palhinhas Orelhas, BA 11.

1SAR PA Q 059614-A, José Manuel da Graça Alguém, CFMTFA.

1SAR PA Q 055567-D, António Egídio de Oliveira Martins, CFMTFA.

1SAR PA Q 054047-B, Jorge Francisco Madeira Agostinho, BA 6.

1SAR PA Q 042219-D, Armindo Filipe Lopes, BA 5.

1SAR PA Q 058226-D, José Manuel Bento, COFA.

1SAR PA Q 055704-J, José António Monteiro dos Reis, BA 6.

1SAR PA Q 050010-A, José Manuel Barata Gonçalves, EMFA.

1SAR PA Q 032635-G, Jorge Manuel Gomes de Amorim, BA 4.

1SAR PA Q 053997-L, Rui Manuel de Sousa Bernardo, CFMTFA.

1SAR PA Q 034724-J, Carlos Manuel Ramos Gonçalves Pedro, BA 1.

1SAR PA Q 042001-J, Horácio Martins de Jesus, BA 6.

1SAR PA Q 055732-D, António Manuel da Costa Rosa Saraiva, BA 6.

1SAR PA Q 027528-L, Manuel Bernardo da Cruz Miranda, CFMTFA.

1SAR PA Q 059637-L, Vítor Manuel de Almeida Esteves, BA 6.

1SAR PA Q 032903-H, Manuel Miguel Esteves Pires, BA 6.

1SAR PA Q 057427-K, Francisco José de Avelar Borges Ferreira Nunes, AT 1.

1SAR PA Q 047372-D, António Domingos Xavier, BA 1.

1SAR PA Q 050007-A, Carlos Alberto Carrilho Gomes, GAEMFA.

1SAR PA Q 022821-E, José Cipriano Nazário Vitorino, BA 4.

Ficam na situação de supranumerários relativamente ao quadro especial, nos termos do n.º 5 do artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 70/2005, de 17 de Março.

De acordo com o n.º 2 do mesmo articulado, contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 31 de Dezembro de 2004.

Ficam colocados na respectiva lista de antiguidade por esta ordem à esquerda do SAJ PA 054235-A, José Hernâni Moreira Cardoso.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto, tendo direito a 5 pontos de diferencial ao abrigo da conjugação dos n.os 2, 3 e 4 do mesmo artigo.

14 de Abril de 2005. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, João Manuel Mendes de Oliveira, TGEN/PILAV.