Despacho n.º 25963/2005 (2.ª série), de 16 de dezembro

Despacho n.º 25 963/2005 (2.ª série). - A Subcomissão dos Regulamentos dos Cimentos e Betões, da Comissão de Revisão e Instituição de Regulamentos Técnicos do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes (CSOPT), encontra-se constituída nos termos do despacho n.º 22 366/2000, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de Novembro de 2000, e do despacho n.º 14 200/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de Julho de 2004.

Atendendo aos novos projectos a desenvolver pela Subcomissão dos Regulamentos dos Cimentos e Betões na preparação e aconselhamento sobre iniciativas legislativas e regulamentares, e à necessidade de substituir, a seu pedido, os representantes das empresas produtoras de cimento, cumpre alterar a sua composição, dotando a Subcomissão de novos elementos com competências efectivas nas matérias a abordar no futuro, mas mantendo alguns dos seus anteriores membros.

Assim, por proposta da presidente do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, a Subcomissão dos Regulamentos dos Cimentos e Betões, da Comissão de Revisão e Instituição de Regulamentos Técnicos do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, passa a ter a seguinte composição:

a) Engenheiro Manuel João Esteves Ferreira, que preside;

b) Engenheiro Arlindo de Freitas Gonçalves, em representação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC);

c) Engenheira Ana Maria Fernandes Esteves, em representação do LNEC;

d) Engenheiro Manuel José de Andrade Loureiro Pipa, em representação do LNEC;

e) Engenheiro José Manuel Rosado Catarino, em representação do LNEC;

f) Engenheiro Valdemar Lopes, em representação do Instituto Português da Qualidade;

g) Engenheira Maria Cristina Bragança, em representação da Inspecção-Geral das Actividades Económicas;

h) Engenheiro Jorge Manuel Esteves Reis, em representação da CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S. A.;

i) Engenheira Ângela Maria Serra Nunes, em representação da SECIL;

j) Engenheiro José Frederico de Barros Viegas, em representação da Associação Nacional dos Industriais dos Produtos de Cimento;

l) Engenheiro Jorge Manuel Afonso dos Santos Pato, em representação da Associação Portuguesa das Empresas de Betão Pronto;

m) Engenheiro Cândido Augusto Nascimento Costa, em representação da Associação Técnica da Indústria de Cimentos;

n) Engenheiro Manuel Miguel Jorge, em representação da EP - Estradas de Portugal, E. P. E.;

o) Engenheiro Carlos Azevedo, em representação do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos;

p) Engenheiro José Miguel Leite de Quintana, em representação da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P.;

q) Engenheiro Armando Oliveira Camelo, em representação da EDP - Electricidade de Portugal, S. A.

25 de Novembro de 2005. - O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia.