Aviso de Contumácia n.º 1741/2003 - AP, de 4 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 1741/2003 - AP. - Faz-se saber que, pela 3.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, corre termos uns autos de processo comum n.º 176/2000, que o Ministério Público move contra o arguido Hugo Miguel Sousa Sequeira, solteiro, filho de Francisco Rocha Sequeira e de Deolinda Amaro Morais Rocha, nascido a 9 de Setembro de 1980, na freguesia de Massarelos, Porto, ausente em parte incerta, e com última residência conhecida na Rua de Barros Lima, 731, casa 5, Porto, onde lhe é imputado o crime de ofensas à integridade física simples, foi o mesmo declarado em situação de contumácia, de acordo com o disposto nos artigos 336.º e 337.º do Código de Processo Penal.

2 de Dezembro de 2002. - A Juíza de Direito, Maria Antónia Rios de Carvalho. - A Oficial de Justiça, Julieta Faria Teixeira.