Aviso de Contumácia n.º 1753/2003 - AP, de 4 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 1753/2003 - AP. - O Dr. Paulo Jorge Ramos de Faria, juiz de direito do 4.º Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 30/98.0PAPVZ, pendente neste Tribunal, contra o arguido António Nuno Ribeiro Barbosa, filho de António Soares Barbosa e de Teresa das Neves Araújo Ribeiro, natural da freguesia de Massarelos, concelho do Porto, de nacionalidade portuguesa, nascido a 29 de Maio de 1977, solteiro, empregado de armazém, titular do bilhete de identidade n.º 11484940, emitido em 13 de Abril de 1998, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, residente na Rua de Vilar, 950-A, rés-do-chão, direito, 4445 Alfena, por se encontrar acusado da prática do crime de furto de coisa móvel de valor elevado, previsto e punido pelo artigo 204.º, n.º 1, alínea a), do Código Penal, praticado em 9 de Janeiro de 1998, por despacho de 27 de Novembro de 2002, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

28 de Novembro de 2002. - O Juiz de Direito, Paulo Jorge Ramos de Faria. - A Oficial de Justiça, Sandra Afonso.