Aviso de Contumácia n.º 1867/2003 - AP, de 4 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 1867/2003 - AP. - O Dr. José Manuel Flores, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 339/01.8GBVVD, pendente neste Tribunal contra a arguida Deolinda da Silva Folha, filha de Manuel Alves Folha e de Laurinda dos Santos Silva, natural da freguesia de Duas Igrejas, concelho de Vila Verde, com nacionalidade portuguesa, nascida em 12 de Outubro de 1977, casada, com domicílio no lugar de Porrinhoso, Duas Igrejas, 4730 Vila Verde, por se encontrar acusada da prática do crime contra a integridade física, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal, praticado em 10 de Agosto de 2001, por despacho de 25 de Setembro de 2002, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por se ter apresentado em juízo.

26 de Setembro de 2002. - O Juiz de Direito, José Manuel Flores. - O Oficial de Justiça, Luís José Lino de Queiroz.