Aviso de Contumácia n.º 1911/2003 - AP, de 4 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 1911/2003 - AP. - O Dr. Willian Themudo Gilman, juiz de direito do 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Matosinhos, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo) n.º1712/01.7TBMTS, pendente neste Tribunal contra o arguido Bruno Flávio Neto de Sousa, filho de Américo Gomes de Sousa e de Albertina da Conceição Neto Magalhães de Sousa, natural da freguesia de Massarelos, concelho do Porto, com nacionalidade portuguesa, nascido em 1 de Março de 1982, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 12105701, a dormir na via pública, Ribeira, Porto, por se encontrar acusado da prática do crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 204.º do Código Penal, por despacho de 2 de Dezembro de 2002, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

11 de Dezembro de 2002. - O Juiz de Direito, William Themudo Gilman. - A Oficial de Justiça, Maria Teresa Reis.