Anúncio de Concurso, de 7 de julho

VALORSUL - VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA (NORTE), SA

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [ ]

Fornecimentos [X]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [ ] SIM [X]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [ ] Outro [X]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Tipo de contrato de obras

Execução [ ] Concepção e execução [ ]

Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante [ ]

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos

Compra [X] Locação [ ] Locação financeira [ ] Locação-venda [ ]

Combinação dos anteriores [ ]

II.1.3) Tipo de contrato de serviços

Categoria de serviços [ ][ ]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [X] SIM [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Concurso público para o fornecimento e montagem do tubular do condensador principal de vapor da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da VALORSUL, sita em São João da Talha, concelho de Loures.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Fornecimento e montagem do tubular do condensador principal de vapor, do grupo turboalternador, de potência instalada de 50 MW, da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da VALORSUL, sita em São João da Talha, concelho de Loures.

Os tubos, suportes e espelhos do condensador serão de titânio ou alternativamente em aço especial.

A proposta base a apresentar pelos concorrentes deverá conter, obrigatoriamente, três opções: (i) uma opção para a montagem do tubular no local da obra; (ii) uma opção para a montagem por módulos pré-fabricados; e (iii) uma opção para instalação do tubular pré-fabricado.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Instalações da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da VALORSUL, sitas em Lisboa, concelho de Loures, freguesia de São João da Talha, a 15 km de Lisboa.

Código NUTS

PT 171.

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **

---

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [ ] SIM [X]

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

Fornecimento e montagem do tubular do condensador principal de vapor, do grupo turboalternador, de potência instalada de 50 MW, da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da VALORSUL, sita em São João da Talha, concelho de Loures.

Os tubos, suportes e espelhos do condensador serão de titânio ou alternativamente em aço especial.

A proposta base a apresentar pelos concorrentes deverá conter, obrigatoriamente, três opções: (i) uma opção para a montagem do tubular no local da obra; (ii) uma opção para a montagem por módulos pré-fabricados; e (iii) uma opção para instalação do tubular pré-fabricado.

II.2.2) Opções. Descrição e momento em que podem ser exercidas

A entidade adjudicante goza do direito de opção, que poderá ser exercido até ao momento da adjudicação, de adjudicar qualquer das três opções identificadas em II.2.1).

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Prazo em meses [ ][ ] e/ou em dias [ ][ ][ ] a partir da data da consignação (para obras)

em dias [3][6][5] a partir da decisão de adjudicação (para fornecimentos e serviços)

Ou: Início [0][1]/[1][0]/[2][0][0][6] e/ou termo [3][0]/[0][9]/[2][0][0][7]

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

O adjudicatário deverá prestar, nos termos estabelecidos no processo de concurso, uma caução correspondente a 5% do preço total do contrato, sem inclusão do imposto sobre o valor acrescentado.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

---

III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços

Os concorrentes que sejam agrupamentos de empresas deverão, em caso de adjudicação, associar-se em consórcio externo ou agrupamento complementar de empresas, em qualquer dos casos em regime de responsabilidade solidária dos consorciados ou agrupados entre si e com o consórcio ou agrupamentos complementar de empresas.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

Os concorrentes deverão apresentar os documentos exigidos no programa de concurso.

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Os concorrentes deverão apresentar os documentos exigidos no programa de concurso.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Os concorrentes deverão apresentar os documentos exigidos no programa de concurso.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Os concorrentes deverão apresentar os documentos exigidos no programa de concurso.

III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS

III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão?

NÃO [ ] SIM [ ]

Em caso afirmativo, referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas relevantes

---

III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato?

NÃO [ ] SIM [X]

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

A) Preço mais baixo [ ]

Ou:

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B1) Os critérios a seguir indicados

a) Preço:

a.1) Valor do investimento: 40%;

b) Qualidade da proposta:

b.1) Tecnologia e qualidade técnica da proposta: 20%;

b.2) Controle de qualidade dos serviços prestados: 15%;

c) Programa e prazo de execução:

c.1) Programa de trabalhos e sua consistência; 5%;

c.2) Prazo de execução: 15%;

c.3) Qualidade dos serviços/desempenho proposto pelo concorrente para assegurar os serviços objecto do presente concurso, nomeadamente: 5%:

Esquema de funcionamento;

Recursos humanos e materiais.

Por ordem decrescente de importância NÃO [ ] SIM [X]

ou

B2) Os critérios indicados no caderno de encargos [ ]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

---

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [2][8]/[0][8]/[2][0][0][6] ou [0][5][2] dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República.

Custo: 5 euros. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento:

Pagamento de 5 euros por exemplar, acrescido do imposto sobre o valor acrescentado, a ser efectuado em dinheiro ou cheque, no acto da entrega.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[3][1]/[0][8]/[2][0][0][6] ou [0][5][2] dias a contar do envio do anúncio para o Jornal Oficial da União Europeia ou da sua publicação no Diário da República

Hora: 17 horas.

IV.3.4) Envio dos convites para apresentação de propostas aos candidatos seleccionados

Data prevista [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ]

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

Até [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] ou [ ][ ] meses e/ou [0][6][0] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Poderá assistir ao acto público quem o pretender, mas só poderão nele intervir as pessoas que, para o efeito, estiverem devidamente credenciadas, até três por concorrente, devendo constar da credencial o nome, o número do bilhete de identidade ou passaporte, profissão e relação com a empresa e ou agrupamento a que pertencer.

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [0][1]/[0][9]/[2][0][0][6], 56 dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República ou

no dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas [X]

Hora: 10 horas. Local: o indicado em I.1).

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [ ] SIM [X]

VI.2) INDICAR, SE FOR CASO DISSO, SE SE TRATA DE UM CONCURSO PERIÓDICO E O CALENDÁRIO PREVISTO DE PUBLICAÇÃO DE PRÓXIMOS ANÚNCIOS

---

VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil

---

VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES

Informação referente ao ponto IV.3.2): o processo de concurso poderá ser examinado nas instalações da entidade adjudicante, de segunda-feira a quarta-feira, das 9 horas e 30 minutos às 12 horas e 30 minutos e das 14 às 17 horas, quinta-feira das 9 horas e 30 minutos às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 16 horas e 30 minutos e sexta-feira das 9 horas e 30 minutos às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 15 horas e 30 minutos até à data do acto público do concurso. Os interessados poderão obter cópias do processo de concurso desde que tenha sido solicitado por escrito com a antecedência mínima de quatro dias.

Informação referente ao ponto IV.3.3): as propostas deverão ser enviadas por correio registado e com aviso de recepção ou entregues em mão, contra recibo, no endereço indicado em I.1).

Informação referente ao ponto IV.3.6): o prazo considerar-se-á prorrogado, se necessário, por consentimento tácito dos concorrentes que nada requeiram em contrário, por mais de 30 dias.

A entidade adjudicante reserva-se o direito de não adjudicar ou adjudicar parcialmente, nos termos previstos no artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

** Cfr. descrito no Regulamento 3696/93, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L342, de 31 de Dezembro, alterado pelo Regulamento 1232/98, da Comissão, de 17 de Junho, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L177, de 22 de Junho.

28 de Junho de 2006. - Pela Administração, (Assinatura ilegível.)

3000209860