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Ato Original
Aviso n.º 11 246/2005 (2.ª série). - Por despachos do presidente do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 19.º dos Estatutos deste Instituto, publicados em anexo ao Despacho Normativo n.º 37/2000, de 3 de Agosto:
De 26 de Setembro de 2005:
Nuno Miguel Pascoal Crespo - autorizada a contratação, por conveniência de serviço, como assistente além do quadro deste Instituto, em regime de substituição e enquanto durar o impedimento do titular do lugar. O contrato produz efeitos a partir da data do despacho de autorização.
João Pedro Barata da Eira - autorizada a contratação, por conveniência de serviço, como assistente convidado além do quadro deste Instituto, em regime de substituição no âmbito do PRODEP/01, acção n.º 2/5.3, e enquanto durar o impedimento do titular do lugar. O contrato produz efeitos a partir de 30 de Setembro de 2005.
João Lopes Rebola - autorizada a contratação, por conveniência de serviço, como professor auxiliar além do quadro deste Instituto. O contrato produz efeitos a partir de 30 de Setembro de 2005.
Francisco Gomes Esteves - autorizada a contratação, por conveniência de serviço, como professor auxiliar além do quadro deste Instituto. O contrato produz efeitos a partir de 1 de Outubro de 2005, data do início efectivo de funções.
Rui Brites Correia da Silva - autorizada a contratação, por conveniência de serviço, como professor auxiliar convidado além do quadro deste Instituto, em regime de tempo parcial (60%). O contrato produz efeitos a partir de 30 de Setembro de 2005, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data. De acordo com o n.º 2 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, a contratação foi aprovada em reunião do conselho científico de 20 de Setembro de 2005, com base em parecer elaborado pelos Profs. Doutores Manuel Alberto Martins Ferreira, Rui Manuel Campilho Pereira de Menezes e Helena Maria Barroso Carvalho.
João Pedro Amaral Cabouco Rodrigues - autorizada a contratação, por conveniência de serviço, como assistente além do quadro deste Instituto, em regime de substituição e enquanto durar o impedimento do titular do lugar. O contrato produz efeitos a partir da data do despacho de autorização.
Ana Cristina Casimiro Salgueiro Batista - autorizada a contratação, por conveniência de serviço, como assistente convidada além do quadro deste Instituto, em regime de tempo parcial (50%). O contrato produz efeitos a partir de 30 de Setembro de 2005, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.
Ana Paula Franco Marques - autorizada a contratação, por conveniência de serviço, como professora auxiliar convidada além do quadro deste Instituto, em regime de tempo parcial (40%). O contrato produz efeitos a partir de 30 de Setembro de 2005, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data. De acordo com o n.º 2 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, a contratação foi aprovada em reunião do conselho científico de 20 de Setembro de 2005, com base em parecer elaborado pelos Profs. Doutores Elizabeth de Azevedo Reis, Manuel Alberto Martins Ferreira e Maria Manuela Martins Pinheiro Magalhães Hill.
Filipa Dias de Mello Sampayo Brandão de Brito - autorizada a contratação, por conveniência de serviço, como professora auxiliar além do quadro deste Instituto, em regime de substituição e enquanto durar o impedimento do titular do lugar. O contrato produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2005, data do início efectivo de funções.
De 18 de Outubro de 2005:
Manuel António Correia Teixeira - nomeado provisoriamente, pelo período de dois anos, na categoria de professor catedrático. A nomeação produz efeitos a partir de 18 de Outubro de 2005.
De 14 de Novembro de 2005:
João Rodrigo Reis Carvalho Leão - autorizada a equiparação a bolseiro no estrangeiro para o ano lectivo de 2005-2006.
Ana Catarina de Carvalho Nunes - autorizada a equiparação a bolseiro no estrangeiro no período de 20 a 24 de Novembro de 2005.
De 15 de Novembro de 2005:
José David dos Anjos Miranda - autorizada a recondução na categoria de professor catedrático convidado, além do quadro deste Instituto, a partir de 27 de Novembro de 2005. De acordo com o n.º 2 do artigo 31.º, conjugado com o artigo 20.º do ECDU, a recondução foi aprovada em reunião do conselho científico de 8 de Novembro de 2005, com base nos pareceres elaborados pelos Profs. Doutores João de Freitas Ferreira de Almeida e Juan Pedro Mozzicafreddo.
José Maria Monteiro de Azevedo Rodrigues - autorizada a recondução na categoria de professor associado convidado, além do quadro deste Instituto, a partir de 27 de Novembro de 2005. De acordo com o n.º 2 do artigo 31.º, conjugado com o artigo 20.º do ECDU, a recondução foi aprovada em reunião do conselho científico de 8 de Novembro de 2005, com base nos pareceres elaborados pelos Profs. Doutores António Sarmento Gomes Mota e José Paulo Afonso Esperança.
(Não sujeitos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)
15 de Novembro de 2005. - O Presidente, Luís Antero Reto.
