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Ato Original
Despacho n.º 12 646/2005 (2.ª série). - Considerando que o quadro de pessoal não docente da Universidade Aberta não se mostrava totalmente adaptado às necessidades;
Considerando o disposto nos Decretos-Leis n.os 269/89, de 18 de Agosto, 141/2001, de 24 de Abril, e 97/2001, de 26 de Março:
Nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 15.º da Lei n.º 108/88, de 24 de Setembro, em conformidade com o despacho n.º 5768/2005 (2.ª série), de 16 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de Março de 2005, e com a deliberação do senado universitário sobre a matéria, tomada em 16 de Maio de 2005, e encontrando-se verificada a previsão do n.º 1 do artigo 4.º do citado despacho n.º 5768/2005 (2.ª série), de 16 de Fevereiro, o quadro de pessoal não docente da Universidade Aberta é o constante do mapa anexo.
17 de Maio de 2005. - A Reitora, Maria José Ferro Tavares.
ANEXO
Quadro de pessoal não docente da Universidade Aberta
