Aviso de Contumácia n.º 1341/2000 - AP, de 13 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1341/2000 - AP. - Nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, e por despacho de 4 de Novembro de 1999, proferido nos autos de processo comum, singular n.º 287/95, do 2.º Juízo Criminal da Comarca de Braga, foi declarada cessada a declaração de contumácia publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 272, de 23 de Novembro de 1996, respeitante ao arguido Joaquim Teixeira Sousa de Oliveira, nascido a 16 de Dezembro de 1960, em Moçambique, filho de José Maria Rodrigues de Oliveira e de Ester de Sousa Lario, portador do bilhete de identidade n.º 9854795 e com última residência conhecida no lugar de Conchada, Mazarefe, Viana do Castelo.

5 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Maria de Fátima Furtado. - O Escrivão-Adjunto, Emanuel Reis Teixeira.