Aviso de Contumácia n.º 1405/2000 - AP, de 13 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1405/2000 - AP. - Faz-se saber que, cessou a declaração de contumácia do arguido José de Sousa, casado, gerente comercial, nascido a 1 de Março de 1954, em São Miguel de Vila Boa, Satão, filho de Manuel de Sousa e de Isaura da Nazaré de Sousa, portador do bilhete de identidade n.º 3812203, emitido em 11 de Abril de 1998, por Lisboa, com última residência conhecida na Estrada das Águas Livres, 164, 3.º, direito, Carenque, Amadora, proferida nos autos de processo comum, singular n.º 645/95, do 2.º Juízo Criminal da Comarca de Guimarães, a qual foi declarada caduca por despacho de 11 de Novembro de 1999, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal. Tal contumácia foi declarada por despacho de 4 de Junho de 1997, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 2 de Outubro de 1997, cessando os efeitos respectivos nos termos do artigo acima mencionado.

15 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Paula Margarida Ferreira Leitão de Sousa. - O Escrivão-Adjunto, Artur Pereira da Cunha Nunes.