Aviso de Contumácia n.º 1428/2000 - AP, de 13 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1428/2000 - AP. - Faz-se saber que, nos autos de processo comum, singular n.º 127/90.1, a correr termos no 1.º Juízo Criminal da Comarca de Leiria, que o Ministério Público move ao arguido José Pais Costa, casado, comerciante, filho de Marcolino Costa e Glória Pais, nascido a 15 de Julho de 1935, em Lageosa, Tondela, e falecido em 14 de Julho de 1992, titular do bilhete de identidade n.º 0598416-5, emitido em 11 de Outubro de 1988, em Lisboa, com última residência conhecida no Sítio do Canal, Santa Bárbara de Nexe, Faro, foi declarada cessada a contumácia, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal.

10 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Diana Paula Serpa Viana.