Aviso de Contumácia n.º 1594/2000 - AP, de 13 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1594/2000 - AP. - O Dr. Elias Arantes Tomé, Juiz de direito do 4.º Juízo Criminal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, por despacho proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 218/97 (ex-processo n.º 140/97, do 1.º Juízo), pendentes neste Tribunal, no 4.º Juízo, que o Ministério Público move a Jorge Manuel da Costa Magalhães, solteiro, nascido a 17 de Janeiro de 1978, natural de Massarelos, Porto, filho de Américo Teixeira Magalhães e de Maria Adelina da Costa Magalhães, titular do bilhete de identidade n.º 12062282, residente no Bairro de Ramalde, bloco 6, entrada 324, casa 32, Porto, foi declarada cessada a situação de contumácia pendente contra aquele arguido, por o mesmo se ter apresentado em Juízo.

8 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, Elias Arantes Tomé. - A Escrivã-Adjunta, Teresa Felisbina A. Cruz Moreira.