Aviso de Contumácia n.º 1633/2000 - AP, de 13 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1633/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 12 de Maio de 1999, proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 372/97, em que são autor o Ministério Público, ofendido José Manuel Teixeira e arguido David da Conceição Teixeira, casado, comerciante, filho de Francisco Teixeira e de Margarida Felícia da Conceição, nascido a 7 de Novembro de 1948, em Aguiar de Sousa, Paredes, com última residência conhecida em Aguiar, Aguiar de Sousa, Paredes, foi declarada cessada a contumácia (artigo 336.º do Código de Processo Penal), por apresentação em Juízo. O arguido supra mencionado tinha sido declarado contumaz por despacho proferido em 9 de Abril de 1999.

5 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, Agostinho Tavares de Freitas. - A Escrivã-Adjunta, Maria Helena Dias Teixeira.