Aviso de Contumácia n.º 1739/2000 - AP, de 13 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1739/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 4 de Novembro de 1999, proferido nos autos de processo comum nº 118/94, a correr termos pela 1.ª Secção do 3.º Juízo Criminal da Comarca do Porto, em que é arguido José Augusto Neves da Costa, filho de João Pires da Costa e de Maria das Neves, casado, industrial, nascido em 1 de Novembro de 1949, natural de Sande, portador do bilhete de identidade n.º 1782552, de 29 de Junho de 1990, residente na Avenida da República, 680, Póvoa do Lanhoso, foi declarado caduca a declaração de contumácia, proferida contra o referido arguido, nos termos do artigo 336.º, n.º 3, do Código do Processo Penal.

5 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, Carlos Raimundo. - A Escriturária Judicial, Maria de Lurdes Borges Barbosa.