Aviso de Contumácia n.º 1741/2000 - AP, de 13 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1741/2000 - AP. - O Dr. Jorge Augusto da Silva Dias, Juiz de direito da 2.ª Secção do 3.º Juízo Criminal da Comarca do Porto, faz saber que, nos autos de processo comum n.º 1026-96, a correr termos neste Juízo e secção, contra o arguido, Marco Aurélio Mendes Pinto, solteiro, nascido a 23 de Maio de 1965, no Brasil, filho de José Augusto Pereira Pinto e de Ana Maria Mendes Pinto, com o passaporte n.º CE 137691, emitido em Brasília, com última morada conhecida na Rua de Ciriaco Cardoso, 405, no Porto, foi declarada cessada a contumácia, em que se encontra aquele arguido, nos termos do disposto no artigo 337.º, n.º 6, do Código do Processo Penal.

8 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, Jorge Augusto da Silva Dias. - A Escrivã-Adjunta, (Assinatura ilegível.)