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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 1750/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 2 de Novembro de 1999, proferido nos autos de processo comum n.º 75/97, a correr termos pela 1.ª Secção do 3.º Juízo Criminal da Comarca do Porto, em que é arguido José Marcos Barbosa Dias, casado, futebolista, nascido em 31 de Outubro de 1964, filho de Amaurílio Barbosa Dias e de Maria Auxiliadora Carmo Dias, portador do bilhete de identidade n.º M-2542536, emitido em 16 de Fevereiro de 1981, do Brasil, residente no Largo da República, 35, Tondela, foi declarado caduca a declaração de contumácia, proferida contra o referido arguido, nos termos do artigo 336.º, n.º 3, do Código do Processo Penal.
11 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, Carlos Raimundo. - A Escrivã-Adjunta, Maria Isabel Guedes.
