Aviso de Contumácia n.º 1801/2000 - AP, de 13 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1801/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 27 de Setembro de 1999, proferido nos autos de processo comum, singular n.º 4576/95.4TASTB, pendentes no 1.º Juízo Criminal da Comarca de Setúbal, que o Ministério Público move contra o arguido Joaquim Valério dos Santos Luz, solteiro, empregado fabril, nascido a 19 de Fevereiro de 1976, natural de Cabo Verde, filho de Manuel Joaquim Luz e de Maria do Socorro Almeida dos Santos, residente no Largo de José Maria dos Santos, 49, 3.º, direito, no Pinhal Novo, foi declarada cessada a situação de contumácia, que havia sido declarada por despacho de 21 de Maio de 1999.

8 de Outubro de 1999. - A Juíza de Direito, Maria de Fátima Cardoso Bernardes. - A Escrivã Auxiliar, Vera Lúcia Morais.