Aviso de Contumácia n.º 1835/2000 - AP, de 13 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1835/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 15 de Fevereiro de 1999, proferido nos autos de processo comum n.º 133/91, a correr termos pelo 2.º Juízo Criminal da Comarca de Vila Nova de Gaia, em que é arguido Alberto Jorge Dias Pinto Carneiro, solteiro, empregado de armazém, nascido a 4 de Dezembro de 1967, em Mafamude, Vila Nova de Gaia, filho de Alberto Pinto Carneiro e de Custódia Dias Carneiro, titular do bilhete de identidade n.º 8223435, emitido em 25 de Julho de 1978, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, residente na Rua de Cândido dos Reis, 731, 2.º, Vila Nova de Gaia, foi declarada caduca a declaração de contumácia, proferida contra o referido arguido, nos termos do artigo 336.º, n.º 3 do Código de Processo Penal.

10 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, Carlos da Cunha Monteiro. - A Oficial de Justiça, Alexandra Carrilho Oliveira.