Aviso de Contumácia n.º 1860/2000 - AP, de 13 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1860/2000 - AP. - O Dr. Agostinho Soares Torres, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Setúbal, faz saber que, nos autos de processo comum, Tribunal Colectivo n.º 6/98.8TCSTB-I, que o Ministério Público move contra o arguido Luciano Manuel dos Santos Sousa, solteiro, desempregado, natural da freguesia de São Sebastião, concelho de Setúbal, nascido em 11 de Junho de 1975, filho de Manuel Baptista de Sousa e de Guadalupe Viegas dos Santos Sousa, titular do bilhete de identidade n.º 11422203, residente na Avenida da Bela Vista, lote 16-C, 22, em Setúbal, por despacho proferido em 28 de Maio de 1999, foi declarada cessada a contumácia por apresentação do mesmo em Juízo (artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal).

16 de Setembro de 1999. - O Juiz de Direito, Agostinho Soares Torres. - A Escrivã-Adjunta, Izaurinda M. Zambujo Catarino.