Aviso de Contumácia n.º 1966/2000 - AP, de 13 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1966/2000 - AP. - Anuncia-se que, no processo comum, colectivo, n.º 10/94, pendente na 3.ª Vara Criminal do Tribunal de Círculo do Porto, que o Ministério Público move contra o arguido Cândido Luís Amorim de Sousa, solteiro, filho de Manuel Pacheco Gomes de Sousa e de Glória de Sá Amorim, nascido a 31 de Outubro de 1964, natural de São Mamede de Infesta, Matosinhos, residente na Rua do Padre Costa, 750, São Mamede de Infesta, Matosinhos, ao qual é imputada a prática de um crime de furto qualificado na forma tentada, previsto e punido pelos artigos 296.º, 297.º, n.os 1, alínea e), e 2, alíneas c) e h), 22.º, 23.º e 74.º, n.º 1, do Código Penal, por despacho de 29 de Outubro de 1999, foi declarada cessada a contumácia e seus efeitos.

5 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, Manuel Cardoso Miguez Garcia. - A Escrivã Auxiliar, Eugénia Margarida Pinto Ferreira.