Anúncio de Concurso, de 30 de outubro

VALORSUL - VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA (NORTE), SA

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [ ]

Fornecimentos [X]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [ ] SIM [X]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [ ] Outro [X]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos

Compra [X] Locação [ ] Locação financeira [ ] Locação-venda [ ]

Combinação dos anteriores [ ]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [X] SIM [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Concurso público para o fornecimento, montagem, ligação e colocação em serviço do Sistema de Alimentação de Energia Eléctrica às Instalações Não Industriais e de Emergência às Instalações da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da VALORSUL, sita em São João da Talha, concelho de Loures.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Estão incluídos os seguintes fornecimentos e trabalhos:

Fornecimento, montagem e ligação de equipamentos da rede de 30 kV e interligação à rede existente de 6 kV, incluindo todos os trabalhos complementares;

Gestão do projecto (incluindo a coordenação no local da obra), comissionamento e arranque;

Inspecção e ensaios de garantia.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Instalações da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da VALORSUL, sitas no endereço indicado em I.1).

Código NUTS

PT171 LISBOA E VALE DO TEJO - GRANDE LISBOA.

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [X] SIM [ ]

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

Os principais equipamentos a fornecer são: posto de seccionamento de 30 kV (monobloco SF6), transformador 30 kV/0,4 kV de 1000 kVA, transformador 30 kV/6 kV de 5000 kVA para instalação exterior, quadros eléctricos de baixa tensão, cabina pré-fabricada para albergar o posto de seccionamento e transformação, baterias de condensadores 6 kV, celas de 6 kV (monobloco SF6), sistemas de comando e medida, cabos de MT (30 kV e 6 kV) e BT.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Prazo em dias [1][9][6] a partir da decisão de adjudicação (para fornecimentos e serviços)

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

O adjudicatário deverá prestar, nos termos estabelecidos no processo de concurso, uma caução de valor igual à prestação inicial definida nas condições de pagamento, nunca podendo esta ser inferior a 5% do preço total do contrato.

III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços

Os concorrentes que sejam agrupamentos de empresas deverão, em caso de adjudicação, associar-se em consórcio externo ou agrupamento complementar de empresas, em qualquer dos casos em regime de responsabilidade solidária dos consorciados ou agrupados entre si e com o consórcio ou agrupamento complementar de empresas.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

Os concorrentes deverão apresentar os documentos exigidos no programa de concurso.

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Os concorrentes deverão apresentar os documentos exigidos no programa de concurso.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Os concorrentes deverão apresentar os documentos exigidos no programa de concurso.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Os concorrentes deverão apresentar os documentos exigidos no programa de concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B1) Os critérios a seguir indicados

1 - Custo total (valor do investimento e custos de exploração): 70%.

2 - Qualidade da proposta:

2.1 - Tecnologia e qualidade técnica da proposta: 10%;

2.2 - Controlo de qualidade dos serviços prestados: 5%.

3 - Programa de trabalhos e prazo de execução:

3.1 - Prazo de execução: 5%;

3.2 - Programa de trabalhos e sua consistência: 5%;

3.3 - Qualidade dos serviços/desempenho proposto pelo concorrente para assegurar a execução dos trabalhos: 5%.

Por ordem decrescente de importância NÃO [ ] SIM [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [2][1]/[1][2]/[2][0][0][6]

Custo: 50 euros mais IVA. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento:

Em dinheiro ou cheque, no acto da entrega.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[2][1]/[1][2]/[2][0][0][6]

Hora: 17 horas.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

[0][6][0] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Poderá assistir ao acto público quem o pretender, mas só poderão nele intervir as pessoas que, para o efeito, estiverem devidamente credenciadas, até três por concorrente, devendo constar da credencial o nome, o número do bilhete de identidade ou passaporte, profissão e relação com a empresa e ou agrupamento a que pertencer.

IV.3.7.2) Data, hora e local

No dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas [X]

Hora: 10 horas. Local: o indicado em I.1).

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [ ] SIM [X]

VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil

---

VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES

Informação referente ao ponto II.1.6): está incluído no objecto do concurso a execução de trabalhos civis associados à montagem dos equipamentos, nomeadamente fundações, maciços, abertura e fecho de valas, perfurações horizontais de paredes e solos, incluindo a implementação de medidas e dispositivos de segurança e protecção na realização destes trabalhos;

Informação referente ao ponto IV.3.2): o processo de concurso poderá ser examinado nas instalações da entidade adjudicante, de segunda-feira a quarta-feira, das 9 horas e 30 minutos às 12 horas e 30 minutos e das 14 às 17 horas, quinta-feira, das 9 horas e 30 minutos às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 16 horas e 30 minutos, e sexta-feira, das 9 horas e 30 minutos às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 15 horas e 30 minutos, até à data do acto público do concurso. Os interessados poderão obter cópia do processo de concurso desde que tenha sido solicitado por escrito com a antecedência mínima de quatro dias.

Informação referente ao ponto IV.3.3): as propostas deverão ser enviadas por correio registado e com aviso de recepção ou entregues em mão, contra recibo, no endereço indicado em I.1).

Informação referente ao ponto IV.3.6): o prazo considerar-se-á prorrogado por mais de 30 dias, se necessário, por consentimento tácito dos concorrentes que nada requeiram em contrário.

A entidade adjudicante reserva-se o direito de não adjudicar o fornecimento, nos termos previstos no artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

17 de Outubro de 2006. - O Director da CTRSU da VALORSUL, João Fernando Alexandre das Neves.

3000217610