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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 18 125/2003 (2.ª série). - 1 - A seu pedido, exonero, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 24/94, de 27 de Janeiro, do cargo de presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave o Prof. Doutor José Eduardo Lopes Nunes.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da nomeação do novo titular para o referido cargo.
28 de Agosto de 2003. - O Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria.