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Ato Original
Despacho (extracto) n.º 5918/2005 (2.ª série) - AP. - Por despacho da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde de 28 de Julho de 2005:
Duarte Jorge Rodrigues Esmeriz, técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde, Serviços Centrais - autorizada a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau, pelo período de um ano, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2005.
19 de Agosto de 2005. - O Director-Geral, João Wemans.
