Despacho (extracto) n.º 20984/2006, de 16 de outubro

Despacho (extracto) n.º 20 984/2006

Pelo despacho n.º 380/2005, de 19 de Dezembro, do Ministro da Saúde, foi nomeado, em comissão de serviço, para o exercício, em acumulação, das funções de director dos Centros de Saúde de Viana do Alentejo e Portel o licenciado José Luís Simões Morais Luz, assistente graduado da carreira médica de clínica geral, nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 88/2005, de 3 de Junho, no n.º 6 do artigo 56.º e no artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 157/99, de 10 de Maio, e no n.º 6 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 407/91, de 17 de Outubro, sem acumulação de remunerações, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2006.

28 de Setembro de 2006. - O Vogal do Conselho de Administração, José Gomes Esteves.