Despacho n.º 6668/2001 (2.ª série), de 31 de março

Despacho n.º 6668/2001 (2.ª série). - Nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 3.º, do n.º 1 e da alínea b) do n.º 6 do artigo 18.º, todos da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 193/93, de 24 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 169/96, de 18 de Setembro, nomeio para vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza, em regime de comissão de serviço, a licenciada em Antropologia Maria João Burnay de Lancastre Lourenço, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza.

A presente nomeação fundamenta-se na experiência profissional da nomeada e na reconhecida aptidão da mesma para o desempenho das funções inerentes ao cargo de vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza, tal como o atesta, de resto, o respectivo curriculum vitae, que é publicado em anexo ao presente despacho.

7 de Março de 2001. - O Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

Nota curricular de Maria João Burnay

Maria João Burnay de Lancastre Lourenço, de 45 anos, natural de Lisboa, técnica superior de 1.ª classe, iniciou a sua carreira técnica na Direcção-Geral do Ordenamento do Território, tendo integrado o quadro do ex-Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza em 1995, desempenhando as funções de assessora da presidência do Instituto da Conservação da Natureza desde Maio de 1998.

É licenciada em Antropologia pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade Técnica de Lisboa, e mestra em Ciências Antropológicas no âmbito do Desenvolvimento e Turismo Sustentável em Áreas Protegidas pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade Técnica de Lisboa.

Durante a sua actividade na Direcção-Geral do Ordenamento do Território foi responsável pelo acompanhamento de 13 planos directores municipais.

No Instituto da Conservação da Natureza desenvolve trabalhos na área do desenvolvimento sustentável, tendo sido uma das autoras do Programa Nacional de Turismo de Natureza e actual responsável neste organismo pela implementação do Programa.

No âmbito do turismo sustentável, representou o ICN no Seminário de Peritos Europeus em Ecoturismo, para preparação do Ano Internacional do Ecoturismo em 2002, no âmbito do Rio+10.

É orientadora dos trabalhos de implementação da Carta Europeia de Turismo Sustentável em Áreas Protegidas no Parque Natural da Serra de São Mamede.

Foi membro da delegação portuguesa na Convenção da Diversidade Biológica durante a 5.ª COP, realizada em Nairobi, em Maio de 2000, tendo sido responsável pelos temas relativos ao artigo 10.º, "Utilização sustentável dos componentes da diversidade biológica, incluindo o turismo" e artigo 8.º (i), "Protecção ao conhecimento, práticas e inovações das comunidades indígenas e locais que envolvam estilos tradicionais de vida relevantes para a conservação e utilização sustentável da diversidade biológica", sendo actualmente o responsável nacional para estes dois temas no âmbito da Convenção.

Participou num grupo de trabalho da Secretaria de Estado do Ambiente no âmbito dos pareceres aos diplomas regulamentares da Lei de Bases do Ordenamento do Território e do Urbanismo.

Tem participado em grupos de trabalho no âmbito de matérias relativas à orgânica do ICN e à lei quadro das áreas protegidas.

Fez parte da comissão organizadora do 4.º Congresso de Áreas Protegidas, realizado em Lisboa, em 1999, e da comissão organizadora do 1.º Seminário Turismo Sustentável em Áreas Protegidas de Montanha, realizado em Portalegre, em 1998.

Tem trabalhos e artigos publicados em matérias que versam a problemática do desenvolvimento em áreas protegidas e tem representado o ICN em diversos seminários e similares.

No âmbito da actividade académica, é assistente convidada do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade Técnica de Lisboa, sendo docente da cadeira de Análise Regional e professora-adjunta do Instituto Superior Politécnico Internacional, docente da cadeira de Turismo e Ambiente e membro do conselho científico do curso de Gestão Turística e Hoteleira.