Rectificação n.º 591/2005 - AP, de 31 de outubro

Rectificação n.º 591/2005 - AP. - Por ter saído com inexactidão a deliberação n.º 2990/2005-AP, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, apêndice n.º 122, de 6 de Setembro de 2005, rectifica-se que onde se lê "com início em 10 de Maio de 2005" deve ler-se "com início em 10 de Junho de 2005".

26 de Setembro de 2005. - O Presidente da Comissão Instaladora, Luís Duarte.