Despacho (extracto) n.º 6432/2004 (2.ª série), de 31 de março

Despacho (extracto) n.º 6432/2004 (2.ª série):

José Augusto de Jesus Duarte, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, na situação de supranumerário, a exercer o cargo de chefe de gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus - despacho da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 8 de Março de 2004 determinando que seja colocado em vaga do quadro, continuando a exercer o referido cargo. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

11 de Março de 2004. - O Director, Renato Pinho Marques.