Rectificação n.º 652/2004, de 31 de março

Rectificação n.º 652/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 18 de Março de 2004, o despacho n.º 5355/2004, rectifica-se que onde se lê "nomeado em regime de substituição, pelo período que durar a ausência do respectivo titular" deve ler-se "nomeado em regime de substituição por seis meses, improrrogáveis".

19 de Março de 2004. - Pela Directora, a Directora de Serviços de Gestão e Administração, Maria del Carmen Pastor.