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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 6470/2004 (2.ª série). - Considerando os poderes que me foram delegados pelo despacho n.º 12 071/2003 (2.ª série), de 25 de Junho, e o estatuído no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 76/93, de 12 de Março, nomeio, sob proposta da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, para os conselhos consultivos dos centros de formação profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional a seguir indicados:
1) Centro de Formação Profissional de Aljustrel - Luís Miguel Figueiredo Martins Figueira, como representante efectivo, o qual substitui, a partir desta data, Vítor Alberto Valadas Rosa, e, como representante suplente, José Manuel Casaca Ventura Lopes;
2) Centro de Formação Profissional de Beja - Luís Miguel Figueiredo Martins Figueira, como representante suplente;
3) Centro de Formação Profissional de Évora - Rosa Maria Travassos Paulo Onofre Ramos, como representante efectiva, a qual substitui, a partir desta data, Vítor Alberto Valadas Rosa, e, como representante suplente, Joaquim Odílio Godinho Fialho;
4) Centro de Formação Profissional de Portalegre - José Manuel Reboredo Pinto Leite, como representante suplente;
5) Centro de Formação Profissional de Santiago do Cacém - Rosa Maria Travassos Paulo Onofre Ramos, como representante efectiva, a qual substitui, a partir desta data, Vítor Alberto Valadas Rosa, e, como representante suplente, Joaquim Odílio Godinho Fialho.
16 de Março de 2004. - O Secretário de Estado do Trabalho, Luís Miguel Pais Antunes.
