Despacho n.º 18196/2005 (2.ª série), de 23 de agosto

Despacho n.º 18 196/2005 (2.ª série). - Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10.º da Lei n.º 9/91, de 9 de Abril, alterada pela Lei n.º 30/96, de 14 de Agosto, exonero, a seu pedido, a licenciada Susana Filipa Madeira Sabrosa das funções de adjunta do meu Gabinete.

Este despacho produz efeitos a partir de 29 de Julho de 2005.

28 de Julho de 2005. - O Provedor de Justiça, H. Nascimento Rodrigues.