Aviso de Contumácia n.º 695/2005 - AP, de 17 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 695/2005 - AP. - A Dr.ª Ana Luísa Bernardes, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Águeda, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 159/01.0GBAGD, pendente neste Tribunal contra o arguido Albano Bernardino Gomes de Oliveira, filho de Bernardino Rodrigues e de Arminda Gomes da Silva, nascido em 2 de Dezembro de 1953, casado, titular do bilhete de identidade n.º 5425739, com domicílio na Rua Principal, Ameal, 3750-000 Águeda, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º, n.º 1, do Código Penal, praticado em 3 de Março de 2002, por despacho de 23 de Setembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por prestação de termo de identidade e residência.

17 de Novembro de 2004. - A Juíza de Direito, Ana Luísa Bernardes. - A Oficial de Justiça, Cristina Melo.