Aviso de Contumácia n.º 975/2005 - AP, de 17 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 975/2005 - AP. - A Dr.ª Ana Rita Varela Loja, juíza de direito da 2.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 52/01.6ZFLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Eliberney Valência, filho de Fidelina Valência, de nacionalidade colombiana, nascido em 29 de Outubro de 1952, solteiro, com domicílio em Calle Setenta A, 4CN-23, Cali, Colômbia, por se encontrar acusado da prática de um crime de falsificação de documento, na forma tentada, previsto e punido pelo artigo 256.º, n.os 1 e 2, do Código Penal, praticado em 27 de Fevereiro de 2001, por despacho de 26 de Novembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por extinção do procedimento criminal.

30 de Novembro de 2004. - A Juíza de Direito, Ana Rita Varela Loja. - A Oficial de Justiça, Leonor Moura.