Aviso de Contumácia n.º 1027/2005 - AP, de 17 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1027/2005 - AP. - A Dr.ª Ester Pacheco dos Santos, juíza de direito da 2.ª Secção da 8.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo), n.º 1630/00.6SPLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido João Carlos Gomes Pereira, filho de João Pereira Furtado e de Judite Gomes Teixeira, nascido em 21 de Abril de 1980, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 11904020, com domicílio na Travessa do Moinho, 5, Alto da Cova da Moura, Buraca, por se encontrar acusado da prática de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210.º, n.os 1 e 2, alínea b), ex vi artigo 204.º, n.º 2, alínea f), todos do Código Penal, praticado em 5 de Novembro de 2000, por despacho de 18 de Novembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por se encontrar detido.

18 de Novembro de 2004. - A Juíza de Direito, Ester Pacheco dos Santos. - O Oficial de Justiça, Paulo Jorge Rodrigues.