Aviso de Contumácia n.º 1156/2005 - AP, de 17 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1156/2005 - AP. - A Dr.ª Isabel Rocha, juíza de direito da 1.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo) n.º 1175/00.4PUPRT, pendente neste Tribunal contra o arguido Joaquim José da Silva Machado, filho de José António Leite Machado e de Aureliana Fonseca da Silva, nascido em 20 de Junho de 1965, titular do bilhete de identidade n.º 9996759, com domicílio na 6.ª Travesia de Numancia, 5, Interior, Vigo, Espanha, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 204.º do Código Penal, praticado em 28 de Novembro de 2000, por despacho de 25 de Novembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por detenção.

26 de Novembro de 2004. - A Juíza de Direito, Isabel Rocha. - A Oficial de Justiça, Maria Delfina Simões.