Aviso de Contumácia n.º 1298/2005 - AP, de 17 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1298/2005 - AP. - A Dr.ª Ana Paula Figueiredo, juíza de direito do 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 973/01.6TAVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido Nuno Alexandre Ferreira Lopes, filho de António Antunes Lopes e de Aurora da Costa Ferreira, de nacionalidade portuguesa, nascido em 23 de Março de 1974, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 10594781, com domicílio na Quinta do Engenheiro, Medalhinhas, Vila Nova de Milfontes, por se encontrar acusado da prática de um crime de burla qualificada, previsto e punido pelo artigo 218.º do Código Penal, praticado em Maio de 2001, por despacho de 26 de Outubro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por se ter apresentado.

19 de Novembro de 2004. - A Juíza de Direito, Ana Paula Figueiredo. - A Oficial de Justiça, Augusta Caetano.