Aviso de Contumácia n.º 1315/2005 - AP, de 17 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1315/2005 - AP. - A Dr.ª Cristina Faustino, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 78/99.8GAVVD, pendente neste Tribunal contra o arguido Joaquim Manuel Silva Ribeiro, filho de Maria do Carmo da Silva Ribeiro, nascido em 22 de Fevereiro de 1966, com domicílio na Rua do Ramo, 164, Lourosa, 4520 Santa Maria da Feira, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado (em residência com arrombamento, escalamento, chaves falsas), previsto e punido pelos artigos 26.º, 202.º, alíneas d) e e), 203.º, n.º 1, e 204.º, n.º 2, alínea e), do Código Penal, praticado em 6 de Abril de 1999, por despacho de 22 de Novembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

26 de Novembro de 2004. - A Juíza de Direito, Cristina Faustino. - O Oficial de Justiça, Domingos José R. Vieira Cunha.