Aviso de Contumácia n.º 1327/2005 - AP, de 17 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1327/2005 - AP. - A Dr.ª Maria Amélia Batalha Lopes Silva, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 959/01.0PBBRR, pendente neste Tribunal contra o arguido Cristiano Gomes Santos Barros, filho de Henrique Lopes Barros e de Maria Luisa Gomes Santos, de nacionalidade portuguesa, nascido em 18 de Julho de 1985, titular do bilhete de identidade n.º 13862609, com domicílio na Praceta dos Lírios, lote 1, 1.º, esquerdo, Vale da Amoreira, 2835-000 Baixa da Banheira, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto, previsto e punido pelos artigos 203.º, n.º 1, e 204.º, n.os 1, alínea f), e 4, do Código Penal, praticado em 24 de Agosto de 2001, por despacho proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por prestar termo de identidade e residência.

18 de Novembro de 2004. - A Juíza de Direito, Maria Amélia Batalha Lopes Silva. - A Oficial de Justiça, Lídia Maria Ventura Nunes.