Aviso de Contumácia n.º 1334/2005 - AP, de 17 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1334/2005 - AP. - A Dr.ª Georgina Almeida Costa, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 1012/01.2PRLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido João Luís Gonçalves Vieira, filho de Ventura Alves Vieira e de Laurinda Dores Gonçalves, de nacionalidade portuguesa, nascido em 18 de Março de 1950, com domicílio na Estrada de Manique, 95, anexo I, Manique de Baixo, 2745-000 Alcabideche, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissão de cheque sem provisão, praticado em 30 de Janeiro de 2001, por despacho de 16 de Novembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

18 de Novembro de 2004. - A Juíza de Direito, Georgina Almeida Costa. - A Oficial de Justiça, Teresa Marcos.