Anúncio de Concurso, de 7 de novembro

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Instituto de Acção Social das Forças Armadas

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Instituto de Acção Social das Forças Armadas.

Endereço postal:

Rua de Pedro Nunes, 8.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1069-023.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Repartição de Administração e Finanças (RAF).

À atenção de:

Secção de Aquisições.

Telefone:

213194626.

Fax:

213524750/213562595.

Correio electrónico:

francisco.palma@iasfa.pt

Endereços internet:

Endereço geral da entidade adjudicante:

www.iasfa.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

Defesa.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Aquisição de cartões definitivos dos beneficiários da ADM (pré-impressão de 200 000 cartões em quadricromia com holograma IASFA em 3D e tarja magnética).

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

b) Fornecimentos:

Compra.

Principal local de entrega: Instituto de Acção Social das Forças Armadas.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Produção de 200 000 cartões base, para os beneficiários titulares e familiares (ou equiparados) a partir da base de dados unificada da Assistência Médica na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM).

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 25252000.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Sim.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Sim.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total:

Valor estimado, sem IVA: 103 000.

Divisa: euro.

II.2.2) Opções:

Não.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Período em dias: 42 (a contar da data de adjudicação).

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

Para garantir o exacto e pontual cumprimento das suas obrigações, o adjudicatário deve prestar uma caução no valor de 5% do montante total do fornecimento, com exclusão do IVA.

III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:

Não.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Procedimento por negociação.

Já foram seleccionados candidatos:

Não.

IV.1.2) Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar:

Número mínimo previsto: 3.

Número máximo previsto: 10.

IV.1.3) Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo:

Recurso a procedimento faseado para a redução gradual do número de soluções a discutir ou propostas a negociar:

Não.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.

IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:

Não.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

Procedimento por negociação com publicação prévia de anúncio n.º 1/2006.

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 15/11/2006.

Hora: 16.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 50.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

Mediante pedido escrito e fornecido em CD, ou 60 euros, se fornecido em papel, e ambos os preços com IVA incluído. O pagamento de cópia do processo deve ser realizado em dinheiro ou através de cheque emitido à ordem do IASFA, nas instalações indicadas atrás, no horário das 10 às 12 e das 14 às 16 horas.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 17/11/2006.

Hora: 17.

IV.3.5) Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou para participar aos candidatos seleccionados:

Data: 22/11/2006.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 20/11/2006.

Hora: 15.

Lugar: IASFA - Rua de Pedro Nunes, 8, Lisboa.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Não.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.4) PROCESSOS DE RECURSO

VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso:

Designação oficial:

Ministério da Defesa Nacional.

Endereço postal:

Avenida da Ilha da Madeira.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1400-204.

País:

Portugal.

Telefone:

213010001.

Fax:

213016033.

Correio electrónico:

secretaria.geral@sg.mdn.gov.pt

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 24/10/2006.

24 de Outubro de 2006. - O Chefe da RAF/IASFA, Francisco Guerreiro Palma, TCOR.

3000218215