Deliberação n.º 989/2005, de 20 de julho

Deliberação n.º 989/2005. - A firma MEPHA - Investigação, Desenvolvimento e Fabricação Farmacêutica, Lda., titular da autorização de introdução no mercado (AIM) dos medicamentos Quardin, comprimido revestido 150 mg, concedida em 2 de Agosto de 1993, consubstanciada na autorização com os registos n.os 2190585 e 2190684, Quardin 300, comprimido revestido 300 mg, concedida em 23 de Outubro de 1997, consubstanciada na autorização com o registo n.º 2604296, Ibuprofeno Mepha 400, comprimido revestido 400 mg, concedida em 21 de Setembro de 2000, consubstanciada na autorização com os registos n.os 4519096, 3276797, 4519195 e 3276896, Ibuprofeno Mepha 600, comprimido de libertação modificada 600 mg, concedida em 21 de Setembro de 2000, consubstanciada na autorização com os registos n.os 4533592, 3277191, 4533691 e 3277290, Ibuprofeno Mepha 600, comprimido revestido 600 mg, concedida em 21 de Setembro de 2000, consubstanciada na autorização com os registos n.os 3276995, 4519294 e 3277092, Ibuprofeno Mepha 800, comprimido de libertação modificada 800 mg, concedida em 21 de Setembro de 2000, consubstanciada na autorização com os registos n.os 4533790 e 3277399, Hipopril 5, comprimido 5 mg, concedida em 17 de Abril de 1998, consubstanciada na autorização com os registos n.os 2703890, 2703999 e 4515490, Hipopril 10, comprimido 10 mg, concedida em 17 de Abril de 1998, consubstanciada na autorização com os registos n.os 2704096, 2704195 e 4515599, Hipopril 20, comprimido 20 mg, concedida em 17 de Abril de 1998, consubstanciada na autorização com os registos n.os 4515698, 2704294, 4515797 e 2704393, Furon-20, cápsula gastro-resistente 20 mg, concedida em 23 de Dezembro de 1999, consubstanciada na autorização com os registos n.os 3069796, 3069895, 3069994 e 3070091, Captopril Mepha 25, comprimido 25 mg, concedida em 28 de Setembro de 2000, consubstanciada na autorização com os registos n.os 4676292, 3315793, 4676391 e 4676490, Captopril Mepha 50, comprimido 50 mg, concedida em 28 de Setembro de 2000, consubstanciada na autorização com os registos n.os 3315892, 4676599 e 4676698, Azamycin, pó para solução oral 40 mg/ml, concedida em 30 de Junho de 2003, consubstanciada na autorização com os registos n.os 4489795 e 4489894, Binasil-5, comprimido 5 mg, concedida em 4 de Agosto de 2003, consubstanciada na autorização com os registos n.os 4763793, 4763892, 4763991 e 4764098, Binasil-20, comprimidos 20 mg, concedida em 4 de Agosto de 2003, consubstanciada na autorização com os registos n.os 4764197, 4764296, 4764395 e 4764494, Pronidal-100, comprimido 100 mg, concedida em 3 de Março de 2001, consubstanciada na autorização com os registos n.os 4533097, 3310299, 4533196 e 3310398, Pronidal-100, granulado para suspensão oral 100 mg, concedida em 3 de Março de 2001, consubstanciada na autorização com os registos n.os 4533295, 3310497, 4533394 e 4533493, Pronidal-200, supositórios 200 mg, concedida em 3 de Março de 2001, consubstanciada na autorização com o registo n.º 3310596, Ketomicol, comprimido 200 mg, concedida em 22 de Outubro de 1992, consubstanciada na autorização com os registos n.os 4554192, 2145290, 4554291 e 2145399, Olfen-150 SR Depotabs, comprimido de libertação modificada 150 mg, concedida em 21 de Setembro de 2000, consubstanciada na autorização com os registos n.os 4532594, 3276698 e 4532693, Olfen, supositórios 50 mg, concedida em 15 de Maio de 1991, consubstanciada na autorização com o registo n.º 8785618, Petinex Creme, creme 20 mg/g, concedida em 22 de Novembro de 2000, consubstanciada na autorização com os registos n.os 3372190 e 3372299, requereu ao INFARMED a revogação dos mesmos.

Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 140.º do Código do Procedimento Administrativo, o conselho de administração do INFARMED delibera revogar as AIM dos medicamentos supramencionados e anular os respectivos registos no INFARMED.

Mais delibera o conselho de administração do INFARMED, nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 72/91, de 8 de Fevereiro, que a presente revogação seja publicada no Diário da República, 2.ª série.

27 de Junho de 2005. - O Conselho de Administração: Rui Santos Ivo, presidente - António Fariz Vaz, vice-presidente - Manuel M. Neves Dias, vogal - Alexandra Bordalo, vogal.