Aviso n.º 2770/2002 (2.ª série), de 26 de fevereiro

Aviso n.º 2770/2002 (2.ª série). - Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 17 de Janeiro de 2002, foi autorizada a reclassificação de Berta Emília Cid Bentes Oliveira Capela e Silva e Maria Manuela Duarte dos Santos Azevedo, chefes de repartição, actualmente posicionadas nos escalões/índices 3/500 e 4/545, respectivamente, para integrarem, após aceitação do lugar, a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior de 1.ª classe, de acordo com o artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, na redacção dada pela Lei n.º 44/99, de 11 de Junho, por aplicação do artigo 25.º-A do Decreto-Lei n.º 8/2002, de 9 de Janeiro, conforme mapa a seguir discriminado. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos do n.º 3 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto).

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17 de Janeiro de 2002. - O Presidente, João Gonçalves.