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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 3942/2004 (2.ª série). - Exonero, a seu pedido, a assessora do meu Gabinete mestra Maria Filomena Ribeiro Carvalho Vieira Menezes Leitão.
O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2003.
29 de Agosto de 2003. - O Secretário de Estado da Saúde, Carlos José das Neves Martins.
