Relacionados
Ato Original
Rectificação n.º 402/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 24 911/2003, no Diário da República, 2.ª série, n.º 299, de 29 de Dezembro de 2003, rectifica-se que onde se lê "para o exercício de funções de professor auxiliar" dever ler-se "para o exercício de funções de professor auxiliar convidado". (Isento de visto do Tribunal de Contas.)
6 de Fevereiro de 2004. - O Secretário-Coordenador, Jorge Ferreira Cardoso.
