Despacho n.º 5105/2005 (2.ª série), de 9 de março

Despacho n.º 5105/2005 (2.ª série). - Por despacho do conselheiro vice-procurador-geral da República (no uso da sua competência que lhe foi delegada pelo Conselho Superior do Ministério Público) de 22 de Fevereiro de 2005:

Licenciado António Joaquim Moreira, procurador da República no Departamento Central de Investigação e Acção Penal - renovada por mais um ano, com efeitos a partir de 13 de Março de 2005, a comissão eventual de serviço que vem exercendo. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

24 de Fevereiro de 2005. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos José de Sousa Mendes.