Aviso de Contumácia n.º 7020/2005 - AP, de 11 de julho

Aviso de contumácia n.º 7020/2005 - AP. - A Dr.ª Ana Rita Varela Loja, juíza de direito da 2.ª Secção do 4.º Juízo Criminal de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n.º 15297/01.OTDLSB, pendente neste Tribunal contra a arguida Diana Russo Maia, filha de Manuel Conde Maia e de Maria de Fátima de Jesus Russo, natural de Vila Nova de Gaia, Mafamude, Vila Nova de Gaia, de nacionalidade portuguesa, nascido em 23 de Outubro de 1980, titular do bilhete de identidade n.º 13496399, com domicílio na Rua das Colectividades, 238, 3.º, direito, frente, 4430-000 Vilar de Andorinho, por se encontrar acusado da prática de um crime de Emissão de cheque sem provisão, previsto e punido pelo artigo 11.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 316/97, de 19 de Novembro, praticado em 29 de Maio de 2001, por despacho de 6 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por detenção.

11 de Maio de 2005. - A Juíza de Direito, Ana Rita Varela Loja. - A Oficial de Justiça, Maria Amélia Amaral.