Aviso de Contumácia n.º 7057/2005 - AP, de 11 de julho

Aviso de contumácia n.º 7057/2005 - AP. - A Dr.ª Airisa Caldinho, juíza de direito da 2.ª Vara, 2.ª Secção, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo) n.º 829/93.4PNLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Manuel de Sousa Teixeira, filho de Carlos de Sousa Teixeira e de Maria Cândida de Vargas, natural de Horta, Conceição, nascido em 1 de Setembro de 1949, divorciado, com domicílio na Rua Almeida Garret, Conceição, Horta, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 204.º do Código Penal, praticado em 2 de Setembro de 1993, por despacho de 2 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

2 de Maio de 2005. - A Juíza de Direito, Airisa Caldinho. - A Oficial de Justiça, Eugénia Matos.