Aviso de Contumácia n.º 7116/2005 - AP, de 11 de julho

Aviso de contumácia n.º 7116/2005 - AP. - A Dr.ª Carla Maria Parente de Matos, juíza de direito da Secção Única, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 34/99.6GAMLG, pendente neste Tribunal contra a arguida Aurora da Conceição Gomes de Sousa Solheiro, filha de Armando da Mota Solheiro e de Maria dos Ramos Gomes de Sousa, nascida em 23 de fevereiro de 1939, solteiro, titular do bilhete de identidade 704652, com domicílio na rua dr. António Durães, 20, 2.º andar, Vila, 4960-000 Melgaço, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal, praticado em 17 de abril de 1998, por despacho de 22 de Abril de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

22 de Abril de 2005. - A Juíza de Direito, Carla Maria Parente de Matos. - A Oficial de Justiça, Rosa Maria Araújo.