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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 6865/2005 - AP. - O Dr. Joaquim Cruz, juiz de direito do 1.º Juízo de Competência Criminal do Tribunal Judicial de Faro, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n.º 1037/00.5PBFAR, pendente neste Tribunal, contra o arguido Heinz Gustav Stadtler, nacionalidade alemã, nascido em 10 de Janeiro de 1949, solteiro, com domicílio na Katenkoppel, 17, Alemanha, por se encontrar acusado da prática de um crime de injurias à autoridade por despacho de 5 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por desistência de queixa
6 de Maio de 2005. - O Juiz de Direito, Joaquim Cruz. - A Oficial de Justiça, Maria José P. Pinto Benvindo.
